Jurídico – Aduana Comex

Empresas querem barrar reforma do PIS/Cofins

aduana — Mon, 14 May 2018 16:32:04 +0000

Entidades empresariais vão pedir audiência ao presidente Michel Temer para tentar evitar o avanço de eventual proposta de aumento da carga tributária de prestadoras de serviços Um movimento organizado por 66 entidades das empresas prestadoras de serviços vai intensificar nesta semana a pressão contra a reforma do PIS/Cofins, dois dos …

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Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

aduana — Wed, 11 Apr 2018 20:50:42 +0000

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Por unanimidade, o colegiado manteve …

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ICMS/SP – Deputados aprovam alteração do sistema tributário estadual

aduana — Wed, 11 Apr 2018 18:38:18 +0000

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na última terça-feira (3/4), projeto que simplificará o sistema tributário do Estado, dando mais transparência à divulgação de informações aos contribuintes paulistas. A medida foi proposta pela Secretaria da Fazenda e cria o programa “Nos Conformes”, que pretende facilitar a rotina de quem …

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STJ Exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação

aduana — Wed, 28 Mar 2018 16:43:28 +0000

Em decisão unânime publicada recentemente, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluíram os gastos com capatazia – movimentação de mercadorias em portos ou aeroportos – do valor aduaneiro, que serve de base de cálculo para os impostos incidentes sobre a importação (Imposto de Importação, IPI, …

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Os impactos da decisão do STJ sobre o conceito de insumo no PIS/COFINS

aduana — Wed, 28 Mar 2018 12:56:03 +0000

No mês de fevereiro passado, enfim, a 1ª Seção do STJ finalizou, por maioria de votos, importante julgamento que definiu o alcance do conceito de insumo a ser utilizado pelas empresas sujeitas ao regime não cumulativo de PIS/COFINS. Isso porque, embora as leis que criaram esta sistemática há quase quinze …

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