Categoria: Contábil

Publicação da versão 4.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 4.0.7 do programa da ECF, com as seguintes alterações: – Correção do erro que impedia o avanço do estado do arquivo da ECF após a validação. – Correção de crítica de pendência que compara o ativo e o passivo/patrimônio líquido em escriturações de empresas tributadas pelo …

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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Foi publicada no DOU Extra de 30.05.2018, a Lei n° 13.670/2018 que traz alterações à Lei n° 12.546/2011, que trata sobre o programa da Desoneração da Folha de Pagamento, qual menciona sobre a substituição tributária da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. A referida Legislação regulamentou as atividades que ainda poderão optar pelo recolhimento da …

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ICMS em produto digital atingirá e-commerce

dos serviços de software, streaming e games, a cobrança de ICMS sobre bens digitais – que começa em seis estados no dia 1º de abril – afetará plataformas de hospedagem de lojas virtuais, pressionando custos de pequenos empresários do setor. “Existem várias plataformas que o lojista contrata, paga mensalidade e …

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Reforma do PIS/COFINS deve demorar dois anos

A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) deve levar pelo menos dois anos, afirmou Eduardo Guardia, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, no Seminário Internacional AGU 25 Anos. De acordo com o secretário, o projeto, em elaboração pelo governo, já …

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Receita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins

A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A intenção, de acordo com o secretário da Receita Federal, …

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